Termos de Uso - InnoSolutions Tech

Data de Vigência: 15 de março de 2024

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso da InnoSolutions Tech - Desenvolvimento de Aplicações e Consultoria em TI. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os seguintes termos.

2. Definições

  • Serviços: Soluções de desenvolvimento de aplicações, consultoria em TI e produtos tecnológicos oferecidos pela InnoSolutions Tech.
  • Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços.
  • Conteúdo: Qualquer informação, dado ou material compartilhado através de nossos serviços.

3. Elegibilidade

3.1. Os serviços são destinados a usuários com idade mínima de 18 anos.

3.2. Usuários menores de 18 anos necessitam de consentimento parental expresso.

4. Direitos e Obrigações do Usuário

4.1. Direitos do Usuário:

  • Acesso aos serviços contratados
  • Suporte técnico
  • Confidencialidade das informações

4.2. Obrigações do Usuário:

  • Fornecer informações verdadeiras
  • Utilizar os serviços de forma ética
  • Respeitar direitos de propriedade intelectual
  • Manter sigilo de credenciais de acesso

5. Propriedade Intelectual

5.1. A InnoSolutions Tech detém todos os direitos de propriedade intelectual de seus produtos e serviços.

5.2. Códigos, aplicações e consultorias desenvolvidos são propriedade exclusiva da empresa, salvo acordo contratual específico.

6. Licenciamento de Conteúdo

6.1. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concede licença não exclusiva para processamento de dados.

6.2. A empresa não se responsabiliza por conteúdo gerado pelo usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A InnoSolutions Tech não será responsável por:

  • Danos indiretos ou lucros cessantes
  • Interrupções de serviço
  • Perdas decorrentes de mau uso

7.2. A responsabilidade máxima será limitada ao valor do serviço contratado.

8. Resolução de Conflitos

8.1. Eventuais disputas serão resolvidas pelo Foro da Comarca de São Paulo, Brasil.

8.2. Será obrigatória tentativa prévia de resolução por mediação.

9. Modificação dos Termos

9.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

9.2. Modificações serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

10. Terminação de Serviço

10.1. A InnoSolutions Tech pode encerrar serviços mediante:

  • Violação dos termos
  • Inadimplência
  • Suspeita de uso fraudulento

11. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos:

12. Disposições Finais

12.1. Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

12.2. A invalidade de qualquer cláusula não comprometerá as demais.

Última atualização: 15 de março de 2024

Assinatura Digital InnoSolutions Tech - Desenvolvimento de Aplicações e Consultoria em TI